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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
16/09/2009 às 10:56
Término
16/09/2009 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 12

  • REQ 290/2009 CMADS - Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.

    • Autores: André de Paula (DEM-PE), ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), JORGE KHOURY (DEM-BA), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MARCOS MONTES (DEM-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado aos requerimentos nºs 282, 284 e 288 de 2009.

      Aprovado.

  • REQ 283/2009 CMADS - Solicita Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Sr. Antônio Carlos Hummel, para apresentar e debater o Relatório Anual de Gestão Florestal e o Plano Anual de Outorga Florestal de 2010.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 284/2009 CMADS - Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.

    • Autor: JORGE KHOURY (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado aos Requerimentos nºs 282, 288 e 290 de 2009. Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir representante do Greenpeace no rol dos expositores.

  • REQ 285/2009 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a posição brasileira na Conferência de Copenhague.

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do Deputado Roberto Rocha de incluir no rol de expositores a Senadora Ideli Salvatti - Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, o Senador Renato Casagrande - Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Senador José Sarney - Presidente do Senado Federal, o Deputado Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Silas Câmara - Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e, adendo do Deputado Luiz Carreira, de incluir a Senadora Marina SIlva.

  • REQ 286/2009 CMADS - Requer nos termos regimentais a realização de reunião de audiência pública, para discutir a construção de Pequenas Usinas Hidrelétricas nos municípios de Bueno Brandão-MG, Toco do Mogi-MG, Munhoz-MG e Socorro-SP.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 287/2009 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutirmos sobre os preparativos das concessões dos licenciamentos ambientais destinados às obras para a realização da Copa do Mundo 2014.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 288/2009 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concentração de CO² no óleo e gás extraídos da área do Pré-sal e das exigências de sustentabilidade ambiental dessa atividade.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinado aos requerimentos nºs 282, 284 e 290 de 2009.

      Aprovado

  • MSC 231/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.

  • PL 3821/2008 - Acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4173/2008 - Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.