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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/09/2009 às 15:03
Término
16/09/2009 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 3730/2008 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal

    Rejeitada

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer.
  • PL 2608/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

    Rejeitada

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer.
  • PL 3974/2008 - Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer.
  • PL 4535/2008 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Dep. Antonio Carlos Biscaia passou a constituir voto em separado.
    • 3
      Parecer vencedor do Dep. Guilherme Campos, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4975/2009 - Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à estruturação e modernização dos Centros de Investigação e Prevenção de Incêndios dos Corpos de Bombeiros Militares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer.
  • REP 40/2009 - Apresenta representação contra o Sr. Paulo de Tarso Vannhuchi - Secretário Especial de Direitos Humanos, o Sr. José Roberto Arruda - Governador do Distrito Federal e a Sra. Nilda Turra - Coordenadora do Programa de Proteção à Testemunha.

    Rejeitada

    • Autor: de Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pelo arquivamento.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 161/2009 CSPCCO - Requer a oitiva de autoridades na Audiência Pública para tratar do tema "A Investigação Policial através do Inquérito".

    • Autor: FRANCISCO TENÓRIO (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 162/2009 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Anteprojeto de Lei Orgânica da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a participação dos Senhores Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Pedro Abramovay, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Deputado MArcelo Itagiba, (PMDB/RJ); e Deputado Régis de Oliveira (PSC/SP).
  • PL 179/2003 - Dispõe sobre o exercício da atividade policial, disciplinando o uso da força ou de arma de fogo, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 3842/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Guilherme Campos.
  • PL 4533/2008 - Acrescenta dispositivo sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos penais à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre a Execução Penal.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Domingos Dutra (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Hugo Leal.
  • PL 5352/2009 - Dispõe sobre aquisição de computadores portáteis para profissionais da segurança pública.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.