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PLENÁRIO 09/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/09/2009 às 20:02
Término
09/09/2009 às 22:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5921/2009 - Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.921-A/09).

      DCD de 10/09/09 PÁG 48663 COL 01.

    • 17

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

    • 16

      Votação da redação final.

    • 15

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB para votação em separado do inciso II do artigo 1º.

    • 14

      Suprimido o inciso.

    • 13

      Votação do inciso II do artigo 1º, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.921, de 2009, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).

  • PL 5922/2009 - Dispõe sobre a revisão do subsídio do Procurador-Geral da República, referido no art. 37, XI e art. 39, § 4º, c/c o art. 127, § 2º, e art. 128, § 5º, I, c, todos da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5922-A/09).

      DCD de 10/09/09 PÁG 48670 COL 02.

    • 17

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

    • 16

      Votação da redação final.

    • 15

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB para votação em separado do inciso II do artigo 1º.

    • 14

      Suprimido o inciso.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

    • 12

      Votação do inciso II do artigo 1º, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.922, de 2009, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 5460/2009 => PL 5921/2009 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5921/09.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), do Líderes, Hugo Leal (PSC-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:01).

  • REQ 5459/2009 => PL 5922/2009 - Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.922/09.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), do Líderes, HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:01).

  • PEC 336/2009 - Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais

    • Autor: do Senado Federal

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

      DCD de 10/09/09 PÁG 48677 COL 01.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposta inicial e a Proposta de Emenda à Constituição nº 379/09, apensada.

    • 8

      Aprovado em primeiro turno o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC nº 336, de 2009. Sim: 370; não: 32; abstenção: 2; total: 404.

    • 7

      Votação em primeiro turno.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Aprovado o requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. João Oliveira (DEM-TO).

    • 3

      Votação do requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Silvio Costa (PMN-PE) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:01).