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PLENÁRIO 10/09/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 10/09/2009 às 09:00
- Término
- 10/09/2009 às 12:27
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PDC 1619/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira 2003/2005/2006, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.619-B/09). DCD de 11/09/09 PÁG 49053 COL 01.
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6
Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep.Chico Lopes (PCdoB-CE).
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5
Votação da redação final.
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4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.619, de 2009.
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3
Votação em turno único.
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2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
Propostas não analisadas 11
-
PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)28/06/2006Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/04/2006Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/11/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/11/2005
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
- Autor: de Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 571/2008 => MSC 911/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1476/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
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PDC 1478/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
-
PDC 1669/2009 - Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).