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PLENÁRIO 09/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/09/2009 às 14:00
Término
09/09/2009 às 19:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 30

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 465-B/09) (PLV 15/09).

      DCD de 10/09/09 PÁG 48606 COL 02.

    • 29

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 28

      Votação da redação final.

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do DEM para votação em separado da Emenda nº 4.

    • 26

      Suprimido o artigo 9º.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 24

      Votação do artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 23

      Aprovada a Emenda nº 18. Sim: 207; não: 156; abstenção: 3; total: 366.

    • 22

      Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 20

      Votação da Emenda nº 18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 19

      Rejeitada a Emenda nº 19.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Hugo Leal (PSC-RJ).

    • 17

      Votação da Emenda nº 19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC.

    • 16

      Suprimido o artigo 5º.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Sandro Mabel (PR-GO).

    • 14

      Votação do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR.

    • 13

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

    • 11

      Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 2.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

    • 8

      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 7

      Retirado o destaque da bancada do PSDB para votação em separado da Emenda nº 7.

    • 6

      Retirado pelo autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o requerimento que solicita votação nominal para o destaque da bancada do DEM para votação em separado do § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão.

    • 5

      Mantido o parágrafo.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 3

      Votação do § 4º do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

Propostas não analisadas 5

  • PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • PL 4881/2009 - Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).