Acompanhe
PLENÁRIO 08/09/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 08/09/2009 às 14:00
- Término
- 08/09/2009 às 18:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
-
7
Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (obstrução). DCD de 09/09/09 PÁG 48132 COL 02.
-
6
Prejudicado o requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
5
Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).
-
4
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM; Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
3
Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA).
-
2
Votação do requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
1
Continuação da votação em turno único.
-
PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.
- Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 4881/2009 - Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único.
-
PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único.
-
MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único.
-
MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
-
1
Discussão em turno único.