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CPI DA VIOLÊNCIA URBANA 09/09/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 09/09/2009 às 16:20
- Término
- 09/09/2009 às 18:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 20
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REQ 15/2009 CPI-VIOL - solicita que sejam convidados pesquisadores do IPEA e IBGE, para prestarem esclarecimentos sobre o estudo "Análise dos custos e conseqüências da violência no Brasil".
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
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Aprovado
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REQ 16/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretario-Executiva do Pronasci, Dr. Ronaldo Teixeira da Silva.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 17/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o General PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, General-de-Divisão do Exército Brasileiro, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 18/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o professor Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp/UFMG).
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 19/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Secretario Nacional de Segurança Pública, Dr. Ricardo Brisolla Balestreri, acerca da situação da segurança no País.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 20/2009 CPI-VIOL - Requer seja convocado o Sr. José Maria Beltrame - Secretário de Segurança do estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos nesta Comissão, sobre Violência Urbana naquele estado.
- Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
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Aprovado
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REQ 21/2009 CPI-VIOL - Requer diligências à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da cidade do Rio de Janeiro e à área conhecida popularmente como "Cracolândia" na mesma cidade, à Assembléia Legislativa daquele estado, especificamente aos deputados Marcelo Freixo e Gilberto Palmares, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das milícias, bem como a cópia do Relatório Final da referida CPI.
- Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
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Aprovado
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REQ 22/2009 CPI-VIOL - Convida o Senhor NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos do Estado da Bahia.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 2/2009 CPI-VIOL - Requer a realização de audiências públicas nesta CPI para sugerir ações positivas para região Norte, com a presença de autoridades da área de segurança nos estados, bem como dos representantes dos movimentos sociais.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Aprovado
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REQ 4/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no próximo dia 03 de setembro.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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Aprovado
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REQ 5/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. LUIZ FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral de Polícia Federal.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 6/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o DR. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, autor da publicação "MAPA DA VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS".
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Aprovado
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REQ 7/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
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Aprovado
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REQ 8/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convocado a Dra. Ana Paula Miranda, antropóloga social, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Justiça Criminal e segurança Pública do ISP, no período de 2003/2004, e Diretora-Presidente do Instituto de segurança Pública do Estado do Rio de janeiro, no período 2004/2008, dentre outras funções exercidas na área.
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
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REQ 9/2009 CPI-VIOL - SOLICITA SEJA PROMOVIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONHECER OS RESULTADOS DA PESQUISA "TRÁFICO DE DROGAS E CONSTITUIÇÃO".
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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REQ 10/2009 CPI-VIOL - Solicita sejam convidados para depor nessa CPI a Senhora Vilma Reis, Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e o Senhor Ignácio Cano, Professor da UERJ e pesquisador de segurança pública.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
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REQ 11/2009 CPI-VIOL - Requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para requisitar o envio de informações e documentos referentes às investigações sobre o envolvimento do Deputado Estadual Wallace Souza com o Crime organizado no Estado.
- Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)
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Aprovado
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REQ 12/2009 CPI-VIOL - Requer o convite de representantes do Núcleo de Estudos da Violência Urbana da Universidade de São Paulo, representantes do Núcleo de Antropologia urbana da Universidade de São Paulo, o Jornalista Gilberto Dimenstein para prestar informações acerca da violência urbana e seus aspectos, bem como propostas para solucionar os problemas decorrentes deste tipo de violência.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
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Aprovado
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REQ 13/2009 CPI-VIOL - Requer, nos termos regimentais, seja convidada para proferir palestra perante esta Comissão a Antropóloga e Cientista política Jacqueline de Oliveira Muniz, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
- Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)
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Aprovado
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REQ 14/2009 CPI-VIOL - Requer sejam convidados os Srs. Luís Eduardo Soares - ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Rubens Cesar Fernandes - Diretor Executivo da ONG Viva Rio, Profª Alba Zaluar - Antropóloga da UERJ e a Drª Julita Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, para debater, em audiência pública nesta Comissão, sobre Violência Urbana.
- Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)
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