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PLENÁRIO 02/09/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 02/09/2009 às 20:02
- Término
- 02/09/2009 às 20:57
- Situação
- Encerrada (Final)
MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes (MPV 465-B/09) (PLV 15/09).
DCD 03 09 09 PAG 46834 COL 01.
Aprovada a Medida Provisória nº 465, de 2009, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Aprovado, em apreciação preliminar, o parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Votação preliminar em turno único.
Retirado o requerimento do Dep Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a votação da parte do parecer que dispõe sobre o atendimento dos pressupostos constitucionais.
Retirados os requerimentos dos Deputados Fernando Coruja, Líder do PPS, e Ronaldo Caiado, Líder do DEM, solicitando que a votação seja nominal e que seja feita artigo por artigo.
Prejudicado o requerimento do Dep. Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Prejudicado o requerimento.
Encaminhou a Votação o Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).
Votação do requerimento do Dep. Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação seja feita artigo por artigo.
Rejeitado o requerimento.
Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Silvio Costa (PMN-PE).
Votação do requerimento do Dep. Silvio Costa (PMN-PE), que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
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