Acompanhe

REQ 453/2009 CAPADR - Requer retirada de pauta do PDC nº 1.148/08 constante da pauta da presente sessão.

REQ 454/2009 CAPADR - Requer inversão de pauta do PL 5536/09.

REQ 455/2009 CAPADR - Requer retirada de pauta do PL 4091/08.

REQ 456/2009 CAPADR - Requer retirada de pauta do PL 5020/09.

REQ 459/2009 CAPADR - Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais

REQ 458/2009 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais.

REQ 444/2009 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008.

REQ 445/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os novos índices de produtividade agropecuária, para fins de orientação do programa de reforma agrária, a serem divulgados pelo governo.

REQ 446/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados acerca do Código Florestal.

REQ 447/2009 CAPADR - Solicita sejam convidados a Sra. Dra. Sílvia Helena G. de Miranda - Professora da Esaq/USP e pesquisadora do Cepea, a Sra. Maria Cecília Wey Brito - Secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, o Sr. Eduardo Frickmann Young - doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Sr. Humberto Ditt - diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) a comparecerem a esta Comissão para debaterem o funcionamento dos pagamentos pelos serviços ambientais.

REQ 448/2009 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sobre a agroindústria nacional da proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do "Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e as outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional", sob a forma de Consulta Pública no âmbito da referida agência reguladora.

REQ 449/2009 CAPADR - Requer Envio de, Moção de Congratulação a FAMATO pela realização da Terceira Edição da Bienal dos Negócios da Agricultura 2009, que ocorreu em Cuiabá - MT.

REQ 450/2009 CAPADR - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo a extinção da zona tampão situada no Estado do Tocantins, criada para fins de combate à febre aftosa.

REQ 451/2009 CAPADR - Solicito que na Audiência Pública para ouvir o Presidente da FUNAI sobre a Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná, solicitada por mim através do Requerimento nº 434/2009, também seja discutida na mesma audiência a situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia "G" do Apucaraninha, localizada no Município de Tamarana/PR, Comarca de Londrina. - Paraná

PDC 1148/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

PDC 1617/2009 - Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

PL 4091/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências.

PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

PL 4903/2009 - Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar.

PL 5020/2009 - Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal Brasileiro.