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PLENÁRIO 02/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/09/2009 às 14:00
Término
02/09/2009 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 24
      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.
    • 23
      Prejudicado o requerimento.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
    • 21
      Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 20
      Votação em turno único.
    • 19
      Encerrada a discussão.
    • 18
      Aprovado o requerimento. Sim: 275; não: 2; total: 277.
    • 17
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB; Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM; e Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 15
      Votação do requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 14
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 13
      A Presidência responde à Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), que questiona o parecer proferido pelo Relator desta MPV, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), mediante a inserção de dispositivos estranhos à matéria. O Deputado recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Prejudicados os requerimentos dos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM, e Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicitam o adiamento da discussão por duas e por uma sessão, respectivamente.
    • 11
      Rejeitado o requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Lira Maia (DEM-PA) e Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 9
      Votação do requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a discussão da matéria por grupo de artigos.
    • 8
      Rejeitado o requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 6
      Votação do requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o requerimento que solicita a discussão desta MPV por grupo de artigos.
    • 5
      Rejeitado o requerimento. Sim: 8; não: 254; abstenção: 1; total: 263.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Lobbe Neto, na qualidade de Líder do PSDB; Lira Maia, na qualidade de Líder do DEM; e José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Silvio Costa (PMN-PE).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Silvio Costa,na qualidade de Líder do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).