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PLENÁRIO 01/09/2009
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 01/09/2009 às 13:59
- Término
- 01/09/2009 às 18:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 3
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MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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9
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão (MPV 465-A/09)(PLV 15/09).
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8
Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que questiona a inclusão de dispositivos no parecer oferecido a esta Medida Provisória (Subvenção ao BNDES), pois considera não haver nexo causal entre a matéria e os dispositivos acrescentados. A Presidência indefere a questão de ordem, observando que o Relator entendeu ser importante assegurar o benefício proposto pela Medida Provisória ao setor de aviação civil, fazendo-se necessária a sua complementação com a introdução de outros dispositivos, tendo em vista a natureza das operações de financiamento para a aquisição de aeronaves, sobretudo pelas empresas que atuam na aviação regular no País. O Deputado recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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7
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs. 10, 11, 21 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1, 2, 4 a 8, 12 a 20, 22 a 25 e 27.
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6
Prejudicado o requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada desta MPV.
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5
Rejeitado o requerimento. Sim: 8; não: 247; abstenção: 5; total: 260.
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4
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados William Woo, na qualidade de Líder do PSDB; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Fernando Coruja, Líder do PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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3
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
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2
Votação do requerimento do Dep. Lobbe Netto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.
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MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
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1
Discussão em turno único.