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PLENÁRIO 01/09/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/09/2009 às 13:59
Término
01/09/2009 às 18:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão (MPV 465-A/09)(PLV 15/09).
    • 8
      Questão de Ordem do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) que questiona a inclusão de dispositivos no parecer oferecido a esta Medida Provisória (Subvenção ao BNDES), pois considera não haver nexo causal entre a matéria e os dispositivos acrescentados. A Presidência indefere a questão de ordem, observando que o Relator entendeu ser importante assegurar o benefício proposto pela Medida Provisória ao setor de aviação civil, fazendo-se necessária a sua complementação com a introdução de outros dispositivos, tendo em vista a natureza das operações de financiamento para a aquisição de aeronaves, sobretudo pelas empresas que atuam na aviação regular no País. O Deputado recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs. 10, 11, 21 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1, 2, 4 a 8, 12 a 20, 22 a 25 e 27.
    • 6
      Prejudicado o requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada desta MPV.
    • 5
      Rejeitado o requerimento. Sim: 8; não: 247; abstenção: 5; total: 260.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados William Woo, na qualidade de Líder do PSDB; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Fernando Coruja, Líder do PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Lobbe Netto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.