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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 09/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
09/09/2009 às 10:31
Término
09/09/2009 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1664/2009 - Susta as alíneas "a" e "d" do inciso I do art. 4º da Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5173/2009 - Denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 155/2009 CVT - Requer realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes por ocasião dos três anos do acidente aéreo da GOL.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 156/2009 CVT - Requer a realização de mesa redonda, sediada em local a ser definido, em Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para apresentação e discussão do Plano Diretor para o Aeroporto Industrial, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, no Município de Confins - MG.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 157/2009 CVT - Requer sejam convidados o Sr. Ministro da Defesa, a Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com a finalidade de prestarem esclarecimentos a respeito do Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros e do plano de investimentos para modernização dos aeroportos do Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Fernando Chucre.

  • PL 1636/2007 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem.

    • Autor: LÚCIO VALE (PR-PA)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3481/2008 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4963/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5108/2009 - Dispõe sobre requisitos para obtenção de habilitação para navegação aquaviária a amadores e dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 4°, da Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 5211/2009 - Denomina "Ponte Mario Covas" a ponte sobre o rio Paraná, na BR-158, que liga a cidade de Paulicéia no Estado de São Paulo a Brasilândia no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: EDSON APARECIDO (PSDB-SP)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.