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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
02/09/2009 às 15:03
Término
02/09/2009 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PL 3730/2008 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Apresentado pelo Deputado William Woo requerimento de retirada de pauta, que deixou de ser deliberado por falta de quórum, constatada por meio de verificação de votação requerida pelo Deputado William Woo.

  • PL 3842/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3974/2008 - Altera o art. 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4535/2008 - Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4975/2009 - Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à estruturação e modernização dos Centros de Investigação e Prevenção de Incêndios dos Corpos de Bombeiros Militares.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REP 40/2009 - Apresenta representação contra o Sr. Paulo de Tarso Vannhuchi - Secretário Especial de Direitos Humanos, o Sr. José Roberto Arruda - Governador do Distrito Federal e a Sra. Nilda Turra - Coordenadora do Programa de Proteção à Testemunha.

    • Autor: do Dalmo Ubiratan Bonfim Santos
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.