Acompanhe

REQ 201/2009 CCTCI - Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, de Painel de Debates Preparatórios para a Conferência Nacional de Comunicações.

REQ 200/2009 CCTCI - Requer a realização de audiência pública sobre a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a política espacial brasileira.

PL 2722/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.

TVR 1154/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Carlópolis FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.

TVR 1218/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 18 de setembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural Francisco João Júlio Hall executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ita, Estado de Santa Catarina.

TVR 1304/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.

TVR 1327/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 602, de 18 de setembro de 2008, que autoriza a Sociedade dos Amigos de Ocara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará.

TVR 1353/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova concessão à Rádio e Televisão Vila Rica Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

PL 2016/2007 - Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes

PL 4961/2009 - Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País.