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Plenário Sessão - Deliberativa - 27/08/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
27/08/2009 às 09h00
Término:
27/08/2009 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • PL 6015/2001 - Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Jaime Martins (PFL-MG)
    • Relator: Paes Landim (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai à sanção (PL 6.015-E/01). DCD 28 08 09 PAG 45390 COL 02.
    • 7
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Edmar Moreira (PR-MG). DCD 28 08 09 PAG 45390 COL 02.
    • 6
      Votação da redação final.
    • 5
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 6.015, de 2001, com parecer pela aprovação.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45390 COL 02.
  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 2218/2006 - Aprova o texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 319/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 358/2007 - Aprova o texto do Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 372/2007 - Aprova o texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Depósito Franco no Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006, que complementa o "Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Rio Grande", celebrado em Brasília, no dia 21 de julho de 1987.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 406/2007 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 406-B/07). DCD 28 08 09 PAG 45391 COL 02.
    • 7
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE). DCD 28 08 09 PAG 45391 COL 02.
    • 6
      Votação da redação final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 406, de 2007.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45391 COL 02.
  • PDC 569/2008 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.

    • Autora: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 571/2008 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Caracas, em 30 de dezembro de 2005.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 795/2008 - Aprova, com ressalvas, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 985/2008 - Aprova o texto o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adotadas em 7 de julho de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 985-B/08). DCD 28 08 09 PAG 45393 COL 01.
    • 9
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG). DCD 28 08 09 PAG 45393 COL 01.
    • 8
      Votação da redação final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 985, de 2008.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 4
      Rejeitado o requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45393 COL 01.
  • PDC 1052/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Santiago, em 3 de dezembro de 2007.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.052-B/08). DCD 28 08 09 PAG 45396 COL 02.
    • 10
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG). DCD 28 08 09 PAG 45396 COL 02.
    • 9
      Votação da redação final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.052, de 2008.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 4
      Rejeitado o requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45396 COL 02.
  • PDC 1053/2008 - Aprova o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.053-B/08). DCD 28 08 09 PAG 45398 COL 02.
    • 10
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG). DCD 28 08 09 PAG 45398 COL 02.
    • 9
      Votação da redação final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.053, de 2008.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 4
      Rejeitado o requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45398 COL 02.
  • PDC 1383/2009 - Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.383-B/09). DCD 28 08 09 PAG 45400 COL 01.
    • 10
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA). DCD 28 08 09 PAG 45400 COL 01.
    • 9
      Votação da redação final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.383, de 2009.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Lincoln Portela (PR-MG).
    • 4
      Rejeitado o requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45400 COL 01.
  • PDC 1384/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.384-B/09). DCD 28 08 09 PAG 45403 COL 01.
    • 7
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE). DCD 28 08 09 PAG 45403 COL 01.
    • 6
      Votação da redação final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.384, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45403 COL 01.
  • PDC 1386/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1386-B/09). DCD 28 08 09 PAG 45405 COL 01.
    • 7
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE). DCD 28 08 09 PAG 45405 COL 01.
    • 6
      Votação da redação final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.386, de 2009.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Moreira Mendes (PPS-RO).
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00). DCD 28 08 09 PAG 45405 COL 01.
  • PDC 1476/2009 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PDC 1478/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).