Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/09/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 02/09/2009 às 10:10
- Término
- 02/09/2009 às 11:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 9
-
PL 4715/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
- Relator: Elizeu Aguiar (PTB-PI)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
-
PL 4716/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Açú, no Estado do Rio Grande do Norte.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
-
PL 4718/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Simão, no Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/12/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)02/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/08/2009
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4745/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, no Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
- Relator: Elizeu Aguiar (PTB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4746/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano, no Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
- Relator: Elizeu Aguiar (PTB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4766/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, no Estado de Goiás.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relator: Albano Franco (PSDB-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4524/2008 - Estabelece limites de intensidade sonora para tocadores pessoais de música em formato digital.
Aprovada
- Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Ubiali.
-
PL 2297/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Relator: João Maia (PR-RN)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).
-
PL 2550/2007 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - (ZPE) no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
-
REQ 249/2009 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência sobre o PL 692/2007 referente ao controle e à fiscalização sanitária do álcool etílico hidratado e o álcool etílico anidro.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelo Deputado José Guimarães.
-
PL 3574/2008 - Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para considerar abusiva a cláusula contratual que obrigue o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário.
- Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/11/2011Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)18/11/2009Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/11/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/08/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 4876/2009 - Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal.
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relator: Jurandil Juarez
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Aelton Freitas.
-
PL 2765/2008 - Dispõe sobre a relação de Instituições do Poder Público e suas Associações de Amigos.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 3711/2008 - Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de nível superior que menciona e dá outras providências.
- Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Ubiali
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 4774/2009 - Altera a Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
-
PL 4972/2009 - Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 2150/2007 - Dispõe sobre a criação de uma zona franca no Subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, Capital do Estado da Bahia.
- Autor: MARCOS MEDRADO (PDT-BA)
- Relator: Leandro Sampaio
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator, para refazer parecer.