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PLENÁRIO 26/08/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/08/2009 às 19:00
Término
27/08/2009 às 00:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1736/2009 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.736-A/09). DCD 27 08 09 PAG 44990 COL 02.

    • 23

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). DCD 27 08 09 PAG 44990 COL 02.

    • 22

      Votação da redação final.

    • 21

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.736, de 2009.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 19

      Votação em turno único.

    • 18

      Retiradas pelos autores todas as emendas apresentadas em Plenário.

    • 17

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 19 emendas, sendo que as de nºs. 15, 16 e 17 não foram acolhidas pela Mesa.

    • 16

      Encerrada a discussão.

    • 15

      Aprovado o requerimento.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Odair Cunha (PT-MG).

    • 13

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Gerson Peres (PP-PA), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Takayama (PSC-PR) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

    • 11

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 9

      Parecer reformulado proferido pelo Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste projeto e pela retirada da Emenda apresentada.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação, com emenda.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Chico Abreu (PR-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 4

      Rejeitado o requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:00). DCD 27 08 09 PAG 44990 COL 02.

  • PL 5598/2009 - Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º, e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: GEORGE HILTON (PP-MG)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.598-A/09).DCD 27 08 09 PAG 45083 COL 02.

    • 14

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ). DCD 27 08 09 PAG 45083 COL 02.

    • 13

      Votação da redação final.

    • 12

      Em consequência, fica prejudicado o projeto inicial.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.598, de 2009.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer reformulado proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado, com alterações.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; pela não implicação financeira orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designado relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão Especial.

    • 4

      Rejeitado o requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:00). DCD 27 08 09 PAG 45083 COL 02.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5387/2009 => PL 5598/2009 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:00). DCD 27 08 09 PAG 44934 COL 02.