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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 02/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/09/2009 às 10:34
Término
02/09/2009 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 452/2009 CME - requer aditamento ao Requerimento nº 131/2007, nos termos do RICD, para que se incluam no rol de convidados o Ministro de Minas e Energia, o Prefeito do Município de Estreito, o Prefeito de Carolina, o Ministro da Pesca, o Ministro do Meio Ambiente e o Representante do Ministério Público Federal.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Em votação o Requerimento, o Deputado Duarte Nogueira, Vice-Lider do PSDB, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião.

  • REQ 446/2009 CME - Requer a realização de audiência pública para ouvir o Exmº Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do marco regulatório do pré-sal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 1630/1999 - Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, os usuários de baixa renda.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7068/2006 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6834/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão às expensas da concessionária.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Marcos Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1896/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Valverde

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2860/2008 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.