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PLENÁRIO 10/04/2002

Informações

Local
Plenário
Início
10/04/2002 às 14:00
Término
10/04/2002 às 20:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • MPV 14/2001 - Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 25
      Adiada a continuação da votação para a Sessão Extrordinária, convocada para às 20 horas e 09 minutos, em Face do Encerramento da Sessão
    • 24
      Prejudicada a Medida Provisória e os DVS a ela apresentados.
    • 23
      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Professor Luizinho, na qualidade de líder do PT. Sim: 275; Não: 144; Abst.: 8; Total: 427. APROVADO O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 3, DE 2002.
    • 22
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2002, incluindo a alteração feita pelo relator ao artigo quarto, parágrafo primeiro, ressalvados os destaques.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), Dep. João Paulo (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Fernando Coruja (PDT-SC).
    • 20
      Votação em turno único
    • 19
      Retirado pelo autor, Dep. Miro Teixeira (PDT) solicitando preferência para votação desta Medida Provisória sobre o PLV apresentado pelo relator.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Avenzoar Arruda (PT-PB) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 16
      Requerimento dos Srs. Dep. João Paulo, Líder do PT, e Professor Luizinho (PT) solicitando o adiamento da votação por duas sessões.
    • 15
      Encerrada a Discussão
    • 14
      Aprovado o Requerimento.
    • 13
      Encaminhou a Votação Dep. Luciano Zica (PT-SP).
    • 12
      Requerimento do Dep. Arnaldo Madeira, Líder do Governo, e outros solicitando o encerramento da discussão.
    • 11
      Discussão desta proposição pelos Dep. Fernando Coruja, Márcio Fortes, Sérgio Miranda, Luiz Carlos Hauly, Fernando Ferro, Pompeo de Mattos, Rodrigo Maia e Arnaldo Faria de Sá
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminhou a Votação Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 8
      Requerimento dos Srs. Dep. João Paulo, Líder do PT, e Professor Luizinho solicitando o adiamento da discussão por 2 sessões.
    • 7
      Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado.
    • 6
      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia, para proferir o parecer em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional
    • 5
      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Professor Luizinho (PT), na qualidade de líder do PT: Sim: 97; Não: 294; Abst: 5; Total: 396. REJEITADO O REQUERIMENTO.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Aloizio Mercadante (PT-SP) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Requerimento dos Srs. Dep. João Paulo (PT) e Professor Luizinho (PT) solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 15/2001 - Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o Art. 5º. §§ 5º e 6º-A, da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Santos

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 16/2001 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 17/2001 - Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata o art. 32 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a MPV 2228-1, de 06 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurilio Ferreira Lima

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 18/2001 - Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP, E dá outras providência.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurilio Ferreira Lima

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 19/2001 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13.000.000,00, para fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 20/2001 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 2.816.630.828,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.846.971.305,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Kobayashi

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 21/2002 - Institui o Auxílio-aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 22/2002 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Maia

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 23/2002 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 115.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Borba

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 24/2002 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações do crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária - PROCERA , do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 25/2002 - Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdênciário.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Abílio

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 26/2002 - Dispõe sobre a extinção da gratificação de produção suplementar devida aos servidores da Imprensa Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 27/2002 - Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Benassi

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 28/2002 - Dispõe sobre normas gerais de direito penitenciário e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 29/2002 - Dispõe sobre a autorização para criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 30/2002 - Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento a agricultores familiares atingidos pelos efeitos da estiagem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 31/2002 - Abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 209.600.000,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Esporte e Turismo e da Integração Nacional, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Freire Júnior

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 32/2002 - Prorroga a autorização de que trata a Lei nº 10.309, de 22 de novembro de 2001, que dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidade civis perante terceiros no caso de atentados terroristas ou atos de guerra contra aeronaves de empresas aéreas brasileiras.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 33/2002 - Dispõe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de Saúde Indígena, cria a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças - APEC, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zezé Perrella

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão
    • 1
      Discussão em turno único