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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 6
Início
25/04/2001 às 11:16
Término
25/04/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2545/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PDT-SC)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2691/2000 - Proíbe a importação, circulação, comercialização ou consumo, de carne oriunda de países que utilizem substâncias com propriedades anabolizantes, de origem natural ou sintética, usadas para fins de aumento de massa corporal de animais de abate para consumo humano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 15

  • REQ 24/2001 CAPADR - "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Saulo Pedrosa e outros."

    • Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2001 CAPADR - "Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, um físico e professor da Universidade de São Paulo, um Pesquisador da Embrapa e um representante da ONG WWF a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa."

    • Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2001 CAPADR - "Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), B. SÁ (PSDB-PI), EZIDIO PINHEIRO (PSB-RS), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), KINCAS MATTOS (PSB-SP), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), SAULO PEDROSA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2001 CAPADR - "requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País".

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), BABÁ (PT-PA), FIORAVANTE (PT-RS), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), PADRE ROQUE (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2001 CAPADR - "requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), EZIDIO PINHEIRO (PSB-RS), HUGO BIEHL (PPB-SC), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), KINCAS MATTOS (PSB-SP), KÁTIA ABREU (PFL-TO), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SALOMÃO CRUZ (PPB-RR), SAULO PEDROSA (PSDB-BA), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2001 CAPADR - "requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), EZIDIO PINHEIRO (PSB-RS), HUGO BIEHL (PPB-SC), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), KINCAS MATTOS (PSB-SP), KÁTIA ABREU (PFL-TO), RONALDO CAIADO (PFL-GO), SALOMÃO CRUZ (PPB-RR), SAULO PEDROSA (PSDB-BA), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2001 CAPADR - "Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Econmia, Indústria e Comércio, para discussão das diretrizes e estratégias brasileiras para as negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. Sugiro sejam convidados representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Agricultura e do Abastecimento; da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; e da Confederação Nacional da Indústria - CNI."

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3428/1997 - Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Xico Graziano.

  • PL 2731/2000 - Proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão.

  • PFC 8/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize, com apoio do Tribunal de Contas da União, auditoria no contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a empresa IOS informática no ano de 1997.

    • Autor: da Comissão de Agricultura e Política Rural
    • Relator: Xico Graziano

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Osvaldo Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3292/2000 - Dispõe sobre a indústria agropastoril e a indústria de transformação e dá outras providências.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Nilson Mourão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3661/2000 - Dispõe sobre a tarifação compensatória sobre a importação de produtos agrícolas com subsídios na origem.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: José Carlos Elias

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3208/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos preços pagos aos produtores rurais, de produtos alimentares de origem agropecuária comercializados pelas empresas de varejo

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.