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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 25/08/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/08/2009 às 14h05
Término:
25/08/2009 às 19h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 3
      Deferido pela Presidência o requerimento verbal do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), que solicita prazo até a sessão seguinte para a votação da matéria, nos termos do artigo 6º, § 3º da Resolução n. 01, de 2002-CN.
    • 2
      Retirados os requerimentos dos Deputados Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, e Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicitam a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 25 08 09 PAG 43865 COL 02.
  • PL 2412/2007 - Dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

    • Autor: Regis de Oliveira (PSC-SP)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 25 08 09 PAG 43866 COL 01.
  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 25 08 09 PAG 43866 COL 01.
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 25 08 09 PAG 43866 COL 01.
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 25 08 09 PAG 43866 COL 02.