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TVR 1277/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 613, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultura Comunitária "Feliz Cidade" Emissora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatinga, Estado de São Paulo.

TVR 1290/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 634, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jatobá, Estado de Pernambuco.

TVR 1335/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficiente Cultural União Comunitária de Mafra Santa Catarina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.

TVR 1340/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 28 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Patrocínio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

TVR 1341/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza de Minas , Estado de Minas Gerais.

TVR 1347/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 516, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária Artistica e Cultural de Realeza- (ARACOACRE) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Realeza, Estado do Paraná.

TVR 1356/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada da Rádio Agreste Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 1364/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Márcio Freitas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.

TVR 1369/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 551, de 04 de setembro de 2008, que outorga permissão à Sistema Haragon de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.

TVR 1378/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 14 de outubro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Aliança executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mineiros, Estado de Goiás.