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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/08/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 26/08/2009 às 10:56
- Término
- 26/08/2009 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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MSC 916/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhada de Exposição de Motivos do senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de Cessão ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 31.568.85877ha, situada no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000304/99-82, destinado à regularização da Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentável Rio Vermelho "B".
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7675/2006 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Aprovada
- Autores: LUIZ BASSUMA (PT-BA), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2174/2007 - Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.
Aprovada com alterações
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 11
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REQ 246/2009 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.
- Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)
Passo a Passo
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2
O Deputado Fernando Marroni encaminhou a votação.
Aprovado, com adendo do Deputado Fernando Marroni de incluir representante do MMA.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).
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REQ 275/2009 CMADS - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Os Deputados Antônio Feijão e Nilson Pinto subscreveram o requerimento. O Deputado Nilson Pinto encaminhou a votação.
Aprovado, com adendo do Deputado Fernando Marroni para incluir representantes do INCRA e do MDA no rol de expositores.
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REQ 279/2009 CMADS - Solicita a realização de Seminário para discutir sobre a Conservação Costeira Marinha no Brasil
- Autor: André de Paula (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
O Deputado Nilson Pinto subscreveu e encaminhou a votação.
Aprovado
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PDC 1144/2008 - Aprova a proposta de participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1965/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/09/2009Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/09/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, com substitutivo. Apresentaram votos em separado os Deputados Ricardo Tripoli, Gervásio Silva e Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves, passou a constituir Voto em Separado.
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3821/2008 - Acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Edson Duarte (PV-BA)
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Germano Bonow (DEM-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3480/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
- Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4062/2008 - Acresce dispositivo à Lei nº 4.771, de 1965 (Código Florestal), para exigir a autorização do Ibama para o corte de árvores, e dá outras providências
- Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
- Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4173/2008 - Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de Ofício.
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