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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
26/08/2009 às 10h56
Término:
26/08/2009 às 11h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 246/2009 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.

    • Autor: Fernando Marroni (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Fernando Marroni encaminhou a votação. Aprovado, com adendo do Deputado Fernando Marroni de incluir representante do MMA.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).
  • REQ 275/2009 - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Antônio Feijão e Nilson Pinto subscreveram o requerimento. O Deputado Nilson Pinto encaminhou a votação. Aprovado, com adendo do Deputado Fernando Marroni para incluir representantes do INCRA e do MDA no rol de expositores.
  • REQ 279/2009 - Solicita a realização de Seminário para discutir sobre a Conservação Costeira Marinha no Brasil

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Nilson Pinto subscreveu e encaminhou a votação. Aprovado
  • MSC 916/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhada de Exposição de Motivos do senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de Cessão ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 31.568.85877ha, situada no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000304/99-82, destinado à regularização da Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentável Rio Vermelho "B".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7675/2006 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Mariângela Duarte (PT-SP) , Luiz Bassuma (PT-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2174/2007 - Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8