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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 556/02 - SERINGUEIROS 26/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
26/08/2009 às 15:30
Término
26/08/2009 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1/2009 PEC55602 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre ex-combatentes (soldados da borracha).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2009 PEC55602 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa solicitando informações sobre ex-combatentes (Soldados da Borracha).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2009 PEC55602 - Requer realização de uma audiência pública com a presença de representante do Ministro do Trabalho; do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Sr. Joaquim Correia de Souza Belo; e de representante do Ministério da Previdencia Social, para discutir a PEC 556-A de 2002 que dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o adendo proposto pelo Dep. Fernando Melo, que incluiu que seja convidado o Presidente do Tribunal Regional Eleitora do estado do Acre.

  • REQ 4/2009 PEC55602 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério da Previdência Social.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2009 PEC55602 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério da Defesa.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2009 PEC55602 - Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério do Trabalho e Emprego

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2009 PEC55602 => PEC 556/2002 - Sugestões para o roteiro de trabalho desta Comissão.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo proposto pelo Dep. Fernando Melo, no sentido de incluir no item 2, que sejam feitas visitas aos Ministérios da Defesa e da Previdência Social.