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Plenário Sessão - Deliberativa - 19/08/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/08/2009 às 20h14
Término:
19/08/2009 às 20h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 5325/2009 - Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".

    • Autores: Henrique Fontana(PT-RS) , Cândido Vaccarezza(PT-SP) , Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) , Rodrigo Rollemberg(PSB-DF) , Hugo Leal(PSC-RJ) , Benedito de Lira(PP-AL) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Sandro Mabel(PR-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita a retirada de pauta deste requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária 20:14).
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: doSenado Federal - Pedro SimonNaN

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a requerimento de Deputado. DCD de 20/08/09 PÁG 42348 COL 02.
    • 2
      Aprovado o requerimento do Dep. Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita a retirada de pauta desta PEC.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária (20:14).
  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    • Autor: Marcelo Itagiba(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a requerimento de Deputado. DCD de 20/08/09 PÁG 42350 COL 02.
    • 2
      Aprovado o requerimento do Dep. Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita a retirada de pauta desta PEC.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:14).