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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 19/08/2009

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/08/2009 às 14h00
Término:
19/08/2009 às 20h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 33
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 462-C/09) (PLV 13/09). DCD de 20/08/09 PÁG 42266 COL 01.
    • 32
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO).
    • 31
      Aprovada a Emenda de redação nº 1.
    • 30
      Votação da redação final.
    • 29
      Aprovada a Emenda nº 26. Sim: 314; não: 69; total: 383.
    • 28
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 26
      Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 25
      Rejeitada a Emenda nº 39.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
    • 23
      Votação da Emenda nº 39, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 22
      Mantido o artigo 21.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Sandro Mabel (PR-GO).
    • 20
      Votação do artigo 21, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 19
      Mantido o artigo 18.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 17
      Votação do artigo 18 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 16
      Suprimido o parágrafo.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Dep. Sandro Mabel (PR-GO).
    • 14
      Votação do § 8º do artigo 17 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, constante do artigo 17 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
    • 13
      Suprimido o artigo 14.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 11
      Votação do artigo 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB.
    • 10
      Mantido o artigo 10.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 8
      Votação do artigo 10 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 7
      Prejudicado o destaque da bancada do PV para votação em separado do artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 6
      Prejudicado o requerimento de dispensa do instersticio regimental de uma hora para novo pedido de verificação de votação ao destaque para votação em separado do artigo 9º apresentado pela bancada do PSDB.
    • 5
      Suprimido o dispositivo. Sim: 164; não: 193; abstenção: 4; total: 361.
    • 4
      Verificação da votação do destaque, solicitada pelos Deputados Fernando Coruja, Líder do PPS; Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB; José Genoíno, na qualidade de Líder do PT; e Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o artigo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sandro Mabel (PR-GO), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do artigo 9º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PL 2412/2007 - Dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

    • Autor: Regis de Oliveira (PSC-SP)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 466/2009 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
  • MPV 467/2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 464/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).