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CPI DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/08/2009 às 14:52
Término
19/08/2009 às 15:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 21/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Operador Nacional do Sistema (ONS) Sr. Hermes Chipp, o Diretor Presidente de Furnas Sr. Carlos Nadalutti Filho e o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar o plano operacional da Usina Hidroelétrica de Serra da Mesa.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar as parcelas ''A'' e ''B'' citadas nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica e a forma de apuração da compensação dos itens da parcela A, a que se refere a MP nº 2.227, de 4 de setembro de 2001.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Dr. Hermes Chipp e o Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Sr. Ronaldo Chuck para explicar o aumento dos encargos do Sistema (ESS) devido o aumento da utilização de energia proveniente de usinas térmicas.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, Sr. Flávio Decat de Moura, para prestar informações a essa CPI.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 28/2009 CPITAELE - Requer do Diretor Geral da ANEEL, Dr. NELSON HUBNER, o envio à presidência da CPI, das respostas detalhadas sobre os itens relacionados neste documento.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2009 CPITAELE - Requer ao Ministro das Minas e Energia, Senador EDISON LOBÃO, que envie para a Presidência da CPI, respostas sobre o solicitado.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2009 CPITAELE - Requer a inclusão do Secretário da Fazenda do Estado do Acre, Sr. Mâncio Cordeiro na audiência pública já aprovada nesta CPI por meio do Requerimento 17/09.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2009 CPITAELE - Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Maranhão, para pedir esclarecimentos à CEMAR (Companhia Energética do Maranhão) referente os valores cobrados dos consumidores maranhenses, que são os mais altos do país.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2009 CPITAELE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o setor elétrico com a participação dos senhores Dr. Luiz Pinguelli Rosa, Coordenador do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ; Dr. Roberto Pereira D'Araujo, Consultor na Área de Energia e Conselheiro do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina); e Dr. Ildo Sauer, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP).

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2009 CPITAELE - Requer a convocação dos ex-Diretores-Gerais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), senhores José Mário Abdo e Jerson Kelman para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Sr. Maurício Tolmasquim; do Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Hermes Chipp; e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de realocação de usinas termelétricas do Nordeste.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner e o Diretor de Operações da AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA, Sr. Luís Ricardo Maluf para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2009 CPITAELE - Requer a convocação dos Presidentes de empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia e do Diretor-Geral da Agência Nacinal de Energia Elétrica (ANEEL) para prestar esclarecimentos sobre a formação das tarifas cobradas dos consumidores cativos, bem como sejam convidadas as autoridades listadas.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2009 CPITAELE - Requer a complementação dos dados constantes no Requerimento nº 32/09, para que sejam ouvidos em Audiência Pública no Estado do Maranhão os representantes que relaciona.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado