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CPI DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA 19/08/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 19/08/2009 às 14:52
- Término
- 19/08/2009 às 15:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 21/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Operador Nacional do Sistema (ONS) Sr. Hermes Chipp, o Diretor Presidente de Furnas Sr. Carlos Nadalutti Filho e o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar o plano operacional da Usina Hidroelétrica de Serra da Mesa.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 25/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar as parcelas ''A'' e ''B'' citadas nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica e a forma de apuração da compensação dos itens da parcela A, a que se refere a MP nº 2.227, de 4 de setembro de 2001.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
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Aprovado
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REQ 26/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Dr. Hermes Chipp e o Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Sr. Ronaldo Chuck para explicar o aumento dos encargos do Sistema (ESS) devido o aumento da utilização de energia proveniente de usinas térmicas.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
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Aprovado
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REQ 27/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, Sr. Flávio Decat de Moura, para prestar informações a essa CPI.
- Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 28/2009 CPITAELE - Requer do Diretor Geral da ANEEL, Dr. NELSON HUBNER, o envio à presidência da CPI, das respostas detalhadas sobre os itens relacionados neste documento.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 29/2009 CPITAELE - Requer ao Ministro das Minas e Energia, Senador EDISON LOBÃO, que envie para a Presidência da CPI, respostas sobre o solicitado.
- Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 30/2009 CPITAELE - Requer a inclusão do Secretário da Fazenda do Estado do Acre, Sr. Mâncio Cordeiro na audiência pública já aprovada nesta CPI por meio do Requerimento 17/09.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
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Aprovado
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REQ 32/2009 CPITAELE - Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Maranhão, para pedir esclarecimentos à CEMAR (Companhia Energética do Maranhão) referente os valores cobrados dos consumidores maranhenses, que são os mais altos do país.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
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Aprovado
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REQ 33/2009 CPITAELE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o setor elétrico com a participação dos senhores Dr. Luiz Pinguelli Rosa, Coordenador do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ; Dr. Roberto Pereira D'Araujo, Consultor na Área de Energia e Conselheiro do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina); e Dr. Ildo Sauer, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP).
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 34/2009 CPITAELE - Requer a convocação dos ex-Diretores-Gerais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), senhores José Mário Abdo e Jerson Kelman para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 35/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Sr. Maurício Tolmasquim; do Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Hermes Chipp; e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de realocação de usinas termelétricas do Nordeste.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 36/2009 CPITAELE - Requer a convocação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner e o Diretor de Operações da AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA, Sr. Luís Ricardo Maluf para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 37/2009 CPITAELE - Requer a convocação dos Presidentes de empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia e do Diretor-Geral da Agência Nacinal de Energia Elétrica (ANEEL) para prestar esclarecimentos sobre a formação das tarifas cobradas dos consumidores cativos, bem como sejam convidadas as autoridades listadas.
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 38/2009 CPITAELE - Requer a complementação dos dados constantes no Requerimento nº 32/09, para que sejam ouvidos em Audiência Pública no Estado do Maranhão os representantes que relaciona.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
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