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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/04/2002

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
10/04/2002 às 09:30
Término
10/04/2002 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 2528/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos.

    Rejeitada

    • Autor: ADEMIR LUCAS (PSDB-MG)
    • Relator: Márcio Matos

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, Dep. Márcio Matos, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Rocha

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Rocha

  • PL 4739/2001 - Altera o art. 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4748/2001 - Modifica a redação do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 469/1999 - Dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3282/1997 - Denomina a BR 232 "Rodovia Frei Damião" e determina outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PPB-PE)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4778/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)
    • Relator: Norberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 4/2002 CVT - Requer realização da Conferencia Nacional dos Portos

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3770/2000 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências.

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: Pedro Celso

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor