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CPI - RECURSOS DA CPMF 10/04/2002
Informações
- Local
- Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados
- Início
- 10/04/2002 às 14:29
- Término
- 10/04/2002 às 15:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 20
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REQ 19/2002 CPICPMF - Solicita seja incluído da Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Ministro da Saúde Sr. Barjas Negri para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autores: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG), MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG), MÁRCIO MATOS (PTB-PR), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Átila Lira (PSDB-PI)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 20/2002 CPICPMF - Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autores: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG), MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG), MÁRCIO MATOS (PTB-PR), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Átila Lira (PSDB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 21/2002 CPICPMF - Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do ex-Ministro da Saúde, Dr. Adib Jatene, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autores: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG), MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG), MÁRCIO MATOS (PTB-PR), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Átila Lira (PSDB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 22/2002 CPICPMF - Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, Sr. Gabriel Jorge Ferreiral, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autores: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG), MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG), MÁRCIO MATOS (PTB-PR), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Átila Lira (PSDB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 23/2002 CPICPMF - Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autores: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG), MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG), MÁRCIO MATOS (PTB-PR), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Átila Lira (PSDB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 24/2002 CPICPMF - Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Armínio Fraga, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
- Autores: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANTÔNIO DO VALLE (PMDB-MG), MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG), MÁRCIO MATOS (PTB-PR), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Átila Lira (PSDB-PI)
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1
Aprovado
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REQ 9/2002 CPICPMF - REQUER A CONVOCAÇÃO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ARMÍNIO FRAGA para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira - CPMF. (Contemplado pela aprovação do Req. 5/02, do Deputado Ronaldo Caiado)
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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1
Não Deliberado
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REQ 10/2002 CPICPMF - REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. ADIB JATENE, EX-MINISTRO DO SAÚDE, a fim de prestar esclarecimentos sobre o destino dos recursos arrecadados com a implementação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. (Contemplado pela aprovação do Req. 7/02, do Deputado Ronaldo Caiado)
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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1
Não Deliberado
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REQ 11/2002 CPICPMF - REQUER A CONVOCAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA SAÚDE BARJAS NEGRI para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira - CPMF. (Contemplado pela aprovação do Req. 2/02, do Deputado Ronaldo Caiado)
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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1
Não Deliberado
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REQ 12/2002 CPICPMF - REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, SR. GABRIEL JORGE FERREIRA do Unibanco, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira - CPMF. (Contemplado pela aprovação do Req. 6/02, do Deputado Ronaldo Caiado)
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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1
Não Deliberado
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REQ 16/2002 CPICPMF - REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, JOSÉ CECHIN, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. (Contemplado pela aprovação do Req. 1/02, do Deputado Ronaldo Caiado)
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Não Deliberado
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REQ 17/2002 CPICPMF - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, EVERARDO MACIEL, para prestar esclarecimentos sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. (Contemplado pela aprovação do Req. 3/02, do Deputado Ronaldo Caiado)
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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Não Deliberado
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REQ 1/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, JOSÉ CECHIN, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
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1
Aprovado
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REQ 2/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Saúde, BARJAS NEGRI, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
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1
Aprovado
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REQ 3/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Secretário da Receita Federal, EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
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1
Aprovado
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REQ 4/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Secretário do Tesouro Nacional, FÁBIO DE OLIVEIRA BARBOSA, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 5/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, ARMÍNIO FRAGA NETO, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
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Aprovado
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REQ 6/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos - FEBRABAN, GABRIEL JORGE FERREIRA, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
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1
Aprovado
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REQ 7/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o ex-Ministro da Saúde, Senhor ADIB JATENE, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
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Aprovado
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REQ 8/2002 CPICPMF - Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão o Senhor Ministro da Educação, PAULO RENATO SOUZA, para prestar informações sobre o tema objeto de investigação desta Comissão.
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
Passo a Passo
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Aprovado