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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
19/08/2009 às 11:01
Término
19/08/2009 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4820/2009 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).

  • PL 3876/1997 - Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luiz Carreira defendeu o seu parecer.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. Apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Gervásio Silva.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 277/2009 CMADS - Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.

    • Autores: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), EDSON DUARTE (PV-BA), GERMANO BONOW (DEM-RS), HOMERO PEREIRA (PR-MT), JURANDY LOUREIRO (PSC-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Moreira Mendes encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 278/2009 CMADS - Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.

    • Autores: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), EDSON DUARTE (PV-BA), GERMANO BONOW (DEM-RS), JURANDY LOUREIRO (PSC-ES), Leonardo Monteiro (PT-MG), LUIZ CARREIRA (DEM-BA), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA MENDES (PPS-RO), PAULO PIAU (PMDB-MG), ROBERTO ROCHA (PSDB-MA), SARNEY FILHO (PV-MA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Paulo Piau encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 274/2009 CMADS - Solicita sejam incluídos os nomes dos senhores: Professor Marcelo Gravina da Moraes, agrônomo, mestre em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, doutor em Fitopatologia; Professor José Maria Ferreira Jardim da Silveira, membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, pesquisador do CNPq e doutor em economia; e Patrícia Fukuma, advogada especialista em relações de consumo, na lista de convidados a participar da audiência pública que irá debater sobre rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas, conforme requerimento nº 257/2009 CMADS, aprovado em 17 de junho de 2009.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Moacir Micheletto encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 275/2009 CMADS - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).

  • REQ 276/2009 CMADS - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 266/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 15/07/2009.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Sarney Filho encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • PL 7478/2006 - Proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Paulo Piau defendeu seu Parecer.

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 1965/2007 - Altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3821/2008 - Acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7675/2006 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autores: LUIZ BASSUMA (PT-BA), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Valdir Colatto.

  • PL 2174/2007 - Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Germano Bonow (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4173/2008 - Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

    • Autor: JUVENIL (PRTB-MG)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4297/2008 - Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para especificar a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Marcos Montes (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.