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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
19/08/2009 às 11h01
Término:
19/08/2009 às 12h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 277/2009 - Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.

    • Autores: Homero Pereira (PR-MT) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Germano Bonow (DEM-RS) , Roberto Rocha (PSDB-MA) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Sarney Filho (PV-MA) , Edson Duarte (PV-BA) , Antonio Feijão (PSDB-AP) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Jurandy Loureiro (PSC-ES) , Zé Geraldo (PT-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Moreira Mendes encaminhou a votação. Aprovado.
  • REQ 278/2009 - Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.

    • Autores: Paulo Piau (PMDB-MG) , Edson Duarte (PV-BA) , Germano Bonow (DEM-RS) , Roberto Rocha (PSDB-MA) , Moreira Mendes (PPS-RO) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Sarney Filho (PV-MA) , Antonio Feijão (PSDB-AP) , Jurandy Loureiro (PSC-ES) , Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) , Luiz Carreira (DEM-BA) , Zé Geraldo (PT-PA) , Moacir Micheletto (PMDB-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Paulo Piau encaminhou a votação. Aprovado.
  • REQ 274/2009 - Solicita sejam incluídos os nomes dos senhores: Professor Marcelo Gravina da Moraes, agrônomo, mestre em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, doutor em Fitopatologia; Professor José Maria Ferreira Jardim da Silveira, membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, pesquisador do CNPq e doutor em economia; e Patrícia Fukuma, advogada especialista em relações de consumo, na lista de convidados a participar da audiência pública que irá debater sobre rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas, conforme requerimento nº 257/2009 CMADS, aprovado em 17 de junho de 2009.

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Moacir Micheletto encaminhou a votação. Aprovado.
  • REQ 275/2009 - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163.

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Duarte (PV-BA).
  • REQ 276/2009 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 266/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 15/07/2009.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Sarney Filho encaminhou a votação. Aprovado.
  • PL 7478/2006 - Proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Paulo Piau (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Paulo Piau defendeu seu Parecer. Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • PL 3821/2008 - Acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998.

    • Autor: Flávio Bezerra (PMDB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 4820/2009 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Herrmann (PDT-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gervásio Silva.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Piau (PMDB-MG).
  • PL 3876/1997 - Altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Luiz Carreira defendeu o seu parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7675/2006 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autores: Mariângela Duarte (PT-SP) , Luiz Bassuma (PT-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 2174/2007 - Institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 4762/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Luciana Costa (PR-SP)
    • Relator: Antonio Feijão (PSDB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. Apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Gervásio Silva.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

Propostas não analisadas 5