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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
19/08/2009 às 10:41
Término
19/08/2009 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3062/2008 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de tarifa de pedágio.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Sérgio Brito, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Trad.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 151/2009 CVT - Requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas nos portos brasileiros que especifica, para melhor conhecermos a realidade de nossos terminais e discutirmos a logística, potencial e competitividade dos serviços portuários no Brasil.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 152/2009 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para discutir as propostas para melhoria dos serviços governamentais para exportação em portos e terminais brasileiros.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 1664/2009 - Susta as alíneas "a" e "d" do inciso I do art. 4º da Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 4576/2009 - Dispõe sobre opção de pagamento antecipado de pedágio.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4925/2009 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito e dá outras providências.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relator: José Mendonça Bezerra (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5171/2009 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hugo Leal.