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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/08/2009 às 10:14
Término
26/08/2009 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 443/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 428/2009, item 1 da pauta.

    • Autores: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR), MARCOS LIMA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 444/2009 CME - requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 439/2009, item 4 da pauta.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 428/2009 CME - Cria a subcomissão especial para acompanhar a implementação do sistema MMX Minas-Rio.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Marcos Lima e Marcio Junqueira.

  • REQ 437/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), para discutir uma nova política de concessão pública de exploração do subsolo brasileiro.

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim de se incluir no rol de convidados representantes do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil, e a sugestão do Deputado Leonardo Quintão de se discutir o Código de Mineração.

  • REQ 438/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contrato existente entre a Alstom e a Eletronorte para a construção da Hidrelétrica do Tucuruí.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 439/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, Diretor-Presidente da Tractebel Energia S/A, e de representante do Ministério Público Federal, para discutir repasses públicos feitos pela Eletrobrás à Tractebel Energia S/A, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Autor.

  • REQ 440/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública para a obtenção de esclarecimentos acerca da realização de rodada de licitação de áreas com acumulações marginais.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Silvio Lopes.

  • REQ 442/2009 CME - Requer a criação do Grupo de Trabalho sobre Gás Natural.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • PL 7068/2006 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3245/2008 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3324/2008 - Institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6834/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão às expensas da concessionária.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1895/2007 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1896/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Valverde

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2860/2008 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.