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REQ 540/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

REQ 555/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no Estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia Brasileira.

REQ 556/2009 CINDRA - Solicita audiência pública conjunta a fim de debater sobre a implantação do curso de construção naval e navegação fluvial no estado do Amapá.

REQ 559/2009 CINDRA - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, a Secretária Nacional de Educação Superior para tratar, em audiência pública, das dificuldades estruturais do MEC de autorizar o funcionamento de Centros Universitários e Universidades, na região Amazônica.

REQ 560/2009 CINDRA - Requer um Encontro de trabalho com membros dessa comissão, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, com a presença dos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o Presidente do INCRA, Presidente da FUNAI, o Superintendente Regional do INCRA em Roraima, o Presidente do ITERAIMA e a Bancada Estadual que representa essa Câmara dos Deputados.

PL 4689/2009 - Dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública.