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PLENÁRIO 12/08/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/08/2009 às 14:00
Término
12/08/2009 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 462/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 9

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes (MPV 462-A/2009).

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Aprovado o requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação do requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Júlio Cesar (DEM-PI) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 3

      Retirado pelo autor o requerimento do Dep. Edson Duarte, na qualidade de Líder do PV, que solicita o adiamento da discussão desta MPV por 2 sessões. DCD 13 08 09 PAG 40413 COL 01.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 14, 16, 28, 34, 37 e 46, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das de nºs 1 a 13, 15, 17 a 20, 26, 27, 29 a 33, 35, 36, e 38 a 45.

    • 1

      Discussão em turno único. DCD 13 08 09 PAG 40413 COL 01.

  • MPV 464/2009 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 465/2009 - Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 462/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.