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CPI DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA 12/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/08/2009 às 15:02
Término
12/08/2009 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 21/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Operador Nacional do Sistema (ONS) Sr. Hermes Chipp, o Diretor Presidente de Furnas Sr. Carlos Nadalutti Filho e o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar o plano operacional da Usina Hidroelétrica de Serra da Mesa.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 10/2009 CPITAELE - Requer a inclusão ao Requerimento nº 002, de 2009, das seguintes autoridades para a realização da audiência pública em Boa Vista-RR: Plínio Novais Pinto, diretor regional dos Correios em Roraima; Pedro Pinto, diretor do Procon em Roraima, Leocádio Vasconcelos, Secretário de Estado da Fazenda e Ulisses Moroni Júnior, Promotor do Ministério Público do Estado de Roraima.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração

  • REQ 11/2009 CPITAELE - solicita que seja convocado o senhor Abel Alves Rochinha, Diretor-Presidente da Companhia Energética do Ceará - COELCE, para tratar de assunto que envolve a elevação substancial das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o Sr. ALOÍSIO VASCONCELOS, Presidente da Alston no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de participação de diretores da empresa, em negociações escusas, relativas ao pagamento de "vantagens financeiras" a funcionários públicos das estatais federais Eletronorte, Eletrosul e Furnas, bem como denúncias sobre a falsificação de documentos para a liberação de pagamentos, diminuição de multas e alterações em contratos.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2009 CPITAELE - Requer documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL destinados a apurar o lastro da Termofortaleza e da Termoceará.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2009 CPITAELE - Requer auidência pública em Macapá/AP, para tratar sobre a proposta de aumento de tarifa da Companhai de Eletricidade do Amapá - CEA e a proposta de federalização da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para aquela empresa.

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2009 CPITAELE - Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre para investigar a formação de preços da energia elétrica e a sua maximização na Região Norte.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2009 CPITAELE - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre as condições de compra da parcela excedente da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2009 CPITAELE - Requer às Assembléias Legislativas Estaduais e do Distrito Federal cópias de relatórios de CPI's sobre matéria pertinente ao objeto de investigação desta Comissão.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2009 CPITAELE - Requer seja convocado o senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o programa de privatização das empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2009 CPITAELE - Requer cópia de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2009 CPITAELE - Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2009 CPITAELE - Requer cópias de todas as autorizações concedidas para instalação de PCHs e para aumento de capacidade de geração das mesmas e os nomes e identificação das pessoas físicas ou jurídicas da cadeia dominial de cada uma das PCHs.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração