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PLENÁRIO 11/08/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/08/2009 às 18:32
Término
11/08/2009 às 18:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum".

    • 1

      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:20).

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por falta de "quorum".

    • 1

      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 18:20).