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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/08/2009

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Anexo II, Plenário 01
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13/08/2009 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 49

  • PL 2069/2007 - Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia".

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

  • PL 2070/2007 - Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.

    • Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)

  • PL 2514/2007 - Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)

  • PL 2515/2007 - Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 2518/2007 - Institui o "Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil", a ser comemorado no dia 26 de outubro.

    • Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

  • PL 2670/2007 - Institui o Dia do Pescador Amador.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 3536/2008 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo", bem como da "Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo".

    • Autor: de Senado Federal - José Nery
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

  • PL 3909/2008 - Inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

  • PL 3940/2008 - Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

  • PL 3942/2008 - Institui o dia 10 de dezembro como o "Dia da Inclusão Social".

    • Autor: de Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

  • PL 4044/2008 - Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Major Fábio (DEM-PB)

  • PL 6327/2005 - Denomina a nova Refinaria de petróleo de Pernambuco de "Refinaria Abreu e Lima".

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

  • PL 6367/2005 - Institui o Dia do Intensivista.

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

  • PL 929/2007 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

  • PL 1305/2007 - Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) contra o Doping nos Esportes.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Paulo Magalhães (DEM-BA)

  • PL 1595/2007 - Denomina de "Prefeito Leôncio Miranda" a ponte na BR-235, sobre o rio Tocantins, entre os Municípios de Tupirama e Pedro Afonso, no Estado do Tocantins.

    • Autor: JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 1623/2007 - Institui o Dia Nacional do Motorista de Ambulância.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (DEM-SC)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 1677/2007 - Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor-de-Crioula.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

  • PL 1818/2007 - "Institui o Dia Nacional Dedicado à Segurança e Saúde nas Escolas".

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

  • PL 1953/2007 - Denomina "Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco" a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: João Magalhães (PMDB-MG)

  • PL 2036/2007 - Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

  • PL 2039/2007 - Denomina "Aeroporto de Três Lagoas Ramez Tebet" o Aeroporto de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: NELSON TRAD (PMDB-MS)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

  • PL 2109/2007 - Institui o dia 04 de outubro como o "Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias".

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

  • PL 2135/2007 - Cria no calendário oficial do Brasil o Dia do Seresteiro.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 2226/2007 - Denomina "Rodovia Pe. Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Leo Alcântara (PR-CE)

  • PL 2239/2007 - Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.

  • PL 2247/2007 - Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

  • PL 2314/2007 - Denomina "Rodovia João Lyra Filho" o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

  • PL 2368/2007 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

  • PL 2390/2007 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Felipe Maia (DEM-RN)

  • PL 2425/2007 - Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

  • PL 2596/2007 - Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

  • PL 2655/2007 - Fixa a data de 13 de Dezembro como o "Dia Nacional da Vaquejada".

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 2793/2008 - Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné".

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 3071/2008 - Denomina a BR-363, localizada em Fernando de Noronha no Estado de Pernambuco, de "Estrada Miguel Arraes de Alencar".

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Magalhães (DEM-PE)

  • PL 3074/2008 - Denomina "Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR-040 entre Brasília, Capital Federal, e Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

  • PL 3165/2008 - Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

  • PL 3176/2008 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose.

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

  • PL 3216/2008 - Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

  • PL 3313/2008 - Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

  • PL 3373/2008 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
    • Relator: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)

  • PL 3459/2008 - Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e dá outras providências.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

  • PL 3566/2008 - Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Rodeio.

    • Autora: LUCIANA COSTA (PR-SP)
    • Relator: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

  • PL 3593/2008 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

  • PL 3631/2008 - Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

  • PL 3702/2008 - Denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

  • PL 3760/2008 - Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Indio da Costa (DEM-RJ)

  • PL 3905/2008 - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família.

    • Autor: LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

  • PL 4765/2009 - Institui, no Calendário Oficial do País, o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil".

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)