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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 12/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/08/2009 às 10:41
Término
12/08/2009 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2184/2007 - Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.

    Rejeitada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 428/2009 CME - Cria a subcomissão especial para acompanhar a implementação do sistema MMX Minas-Rio.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Autor.

  • PL 7068/2006 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Ciro Pedrosa (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2860/2008 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (DEM-SE)
    • Relator: José Fernando Aparecido de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.