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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/08/2009 às 10:39
Término:
12/08/2009 às 11:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • PL 6403/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e pela Medida Provisória nº 2.193-6, de 23 de agosto de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: do SENADO FEDERAL
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1062/2008 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 798, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Uniflor para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Uniflor, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1269/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Baião, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1270/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Tomé-Açu, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1275/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Rádio e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1276/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 611, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Serra do Mar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piraquara, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1287/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 630, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cumari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cumari, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1297/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vera Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1302/2009 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 769, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização ao Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1311/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Serrana Comunitária - ASERCOM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1320/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Pró-Cultura de Eldorado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eldorado, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1322/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 04 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Cruziliense de Radiodifusão - ACCR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzília , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1329/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 605, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - Tocantins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1333/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 175, de 11 de abril de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Beneficiente Nossa Senhora Aparecida executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiratins, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1336/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficiente Manoel Ferreira Veras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroquinha, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1338/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 28 de julho de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Capitânia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1346/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 514, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Voz de são Pedro dos Crentes executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Crentes , Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Picler (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1349/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural Educadora de Itanhaém executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1381/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 839, de 17 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cida Diogo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1386/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.208, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a PROEVES Promoções em Eventos Sociais executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabuna, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2807/2008 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Requerimento de Retirada de pauta pelo autor, Deputado Silas Câmara. Rejeitado por unanimidade.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2722/2007 - Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 7415/2002 - Veda às empresas operadoras de Telefonia Celular, impor aos usuários de telefones celulares pré-pagos, limite de tempo para a utilização de créditos ativados.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 3575/2000 - Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)
    • Relator: Luiza Erundina

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
  • PL 2016/2007 - Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes

    • Autor: Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.