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COMISSÃO DE TURISMO 12/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/08/2009 às 14:51
Término
12/08/2009 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 188/2009 CTUR - Requer a realização no dia 28 de setembro de 2009, em Salvador, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 189/2009 CTUR - Requer a realização no dia 14 de setembro de 2009, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 190/2009 CTUR - Requer a realização da 3a Semana Nacional do Turismo e a comemoração do Dia Mundial do Turismo, sob o tema "Turismo a Consagração da Diversidade".

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 183/2009 CTUR - Requer a realização, em Cuiabá/MT, de Seminário para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com o apoiamento do Deputado Eliene Lima.

  • REQ 184/2009 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do turismo sexual em nosso país.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a observação do Deputado Afonso Hamm.

  • REQ 185/2009 CTUR - Requer Realização de reunião pública no município de Volta Redonda, para discutir a questão do TAV (Tem de Alta Velocidade).

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da sugestão do Deputado Edinho Bez.

  • REQ 186/2009 CTUR => REQ 16/2009 PL192703 - Requer que seja convidado o Dr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte; Dr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Secretários Estaduais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Presidente da CBF, para reunião de Audiência Púlblica na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da sugestão do Deputado Fábio Faria.

  • REQ 187/2009 CTUR => REQ 16/2009 PL192703 - Requer que seja convidado Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil, representante do Ministério da Defesa; Representante da Secretaria de Assuntos Estratégico; José Márcio Mollo - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; Apostole Lázaro Chryssafidis - Diretor Presidente da Associação Brasileiras de Transportes Aéreos Regionais - ABETAR; Solange Paiva Vieira - Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Artur Badin - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE; Pedro Joanot - Presidente Executivo da AZUL LINHAS AÉREAS; José Wagner Ferreira - Diretor-Presidente da WEBJET LINHAS AÉREAS; Brigadeiro Juniti Saito - Tenente Brigadeiro do Ar; Constantino de Oliveira Júnior - Presidente da GOL LINHAS AÉREAS; David Barioni Neto - Presidente da TAM LINHAS AÉREAS; German Efromovich - Presidente da OCEANAIR LINHAS AÉREAS; Marcos Sampaio Ferreira - Diretor-Presidente da PANTANAL LINHAS AÉREAS; José Mário Caprioli dos Santos - Diretor-Presidente da TRIP TRANSPORTE AÉREO REGIONAL. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Galvão Coutinho.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão do Deputado Edinho Bez.

  • PL 3850/2008 - Altera a redação dos arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por requerimento da Deputada Thelma de Oliveira.