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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
12/08/2009 às 10h02
Término:
12/08/2009 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 303/2009 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da dispensação do medicamento Tamiflu.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, definindo-se os convidados posteriormente.
  • REQ 304/2009 - requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, do PL 3077/2008, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na condição de ser apreciado na próxima pauta em Regime de Prioridade.
  • REQ 302/2009 - Solicita seja realizada audiência pública para ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - sobre pesquisa realizada com 1.480 operadoras de planos de saúde.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, definindo-se os convidados posteriormente.
  • PLP 372/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários, vinculados à Administração Portuária, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Saraiva Felipe.
  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alceni Guerra, Ribamar Alves e Saraiva Felipe.
  • PL 1791/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Marco Maia (PT-RS) , Sérgio Moraes (PTB-RS) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Décio Lima (PT-SC) , Carlito Merss (PT-SC) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Claudio Diaz (PSDB-RS) , Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) , Giacobo (PR-PR) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Angelo Vanhoni (PT-PR) , Pepe Vargas (PT-RS) , José Eduardo Cardozo (PT-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Angela Portela, Elcione Barbalho e Luiz Bassuma.
  • PL 5473/2005 - Concede em dobro os direitos e benefícios vinculados à maternidade e à paternidade no caso de gravidez gemelar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vic Pires Franco (PFL-PA)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eleuses Paiva.

Propostas não analisadas 5

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: Vicentinho Alves (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: Dr. Basegio (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6577/2006 - Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".