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COMISSÃO DE SAÚDE 12/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/08/2009 às 10:02
Término
12/08/2009 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5473/2005 - Concede em dobro os direitos e benefícios vinculados à maternidade e à paternidade no caso de gravidez gemelar.

    Rejeitada

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 303/2009 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da dispensação do medicamento Tamiflu.

    • Autor: Eleuses Paiva (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, definindo-se os convidados posteriormente.

  • REQ 304/2009 CSSF - requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, do PL 3077/2008, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na condição de ser apreciado na próxima pauta em Regime de Prioridade.

  • REQ 302/2009 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - sobre pesquisa realizada com 1.480 operadoras de planos de saúde.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, definindo-se os convidados posteriormente.

  • PLP 372/2006 - Dispõe sobre a aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários, vinculados à Administração Portuária, e dá outras providências.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Saraiva Felipe.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Rita Camata e Saraiva Felipe.

  • PL 786/2007 - Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Alceni Guerra, Ribamar Alves e Saraiva Felipe.

  • PL 1791/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), CARLITO MERSS (PT-SC), Celso Maldaner (PMDB-SC), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DÉCIO LIMA (PT-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Giacobo (PR-PR), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), Marco Maia (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS), SÉRGIO MORAES (PTB-RS)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Angela Portela, Elcione Barbalho e Luiz Bassuma.

  • PL 3089/2004 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para atribuir responsabilidade à União pelo pagamento do auxílio-funeral a famílias carentes.

    • Autor: AIRTON ROVEDA (PMDB-PR)
    • Relator: Roberto Britto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4255/2008 - Dispõe sobre dedução de imposto de renda aos contribuintes que procederem à adoção de menores.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 384/2007 - Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico nas cidades poló.

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)
    • Relator: Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6577/2006 - Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6758/2006 - Dispõe sobre a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eleuses Paiva.