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COMISSÃO DE TRABALHO 12/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/08/2009 às 10:03
Término
12/08/2009 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5545/2009 - Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Wilson Braga (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5030/2009 - Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 262/2009 CTASP - Requer seja convidado o Presidente da TERRACAP e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a prestarem esclarecimentos sobre incidência de juros de 12% ao ano na venda de imóveis pela TERRACAP para os servidores públicos do GDF, enquanto o edital da licitação prevê a incidência de juros nominais de 6% ao ano.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2009 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4593/2004 - Institui isenção da Contribuição para o PIS/PASEP para as entidades sindicais de trabalhadores e remite créditos tributários da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 274/2007 - Acrescenta parágrafo 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para incluir o fornecimento de bolsas de estudo para pessoas portadoras de deficiência na cota de vagas para esses trabalhadores.

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)
    • Relator: Edgar Moury

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1754/2007 - Dispõe sobre a aplicação de parte das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, para assegurar a oferta de vagas gratuitas em seus cursos.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado