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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/08/2009 às 15:17
Término
05/08/2009 às 15:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 213/2009 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Educação, a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 214/2009 CFFC - Requer que o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide as seguintes autoridades: Presidente do Tribunal de Contas da União e Presidente da Caixa Econômica Federal para prestarem esclarecimentos sobre as exigências para liberação de recursos dos convênios.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, incluindo no rol de convidados o Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.

  • PFC 76/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: José Carlos Vieira (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 100/2005 - Solicita auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, nos convênios celebrados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência do Maranhão, com Organizações Não-Governamentais.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.