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PLENÁRIO 04/08/2009

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/08/2009 às 16:53
Término
04/08/2009 às 18:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5154/2009 => PL 5279/2009 - Requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.

    • Autores: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LEO ALCÂNTARA (PR-CE), MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o requerimento. Sim: 287; não; 11; total: 298.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 16:53).

      DCD de 05/08/09 PÁG 38044 COL 01.

  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria retornará à Ordem do Dia, em segundo turno, após o cumprimento do interstício regimental, nos termos da alínea "f" do art. 143 do Regimento Comum.

      DCD de 05/08/09 PÁG 38044 COL 01.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.543, de 2006, em primeiro turno.

    • 5

      Votação em primeiro turno.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

    • 2

      Retirado pelo autor o requerimento do Dep. Jorginho Maluly, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 1

      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno - art. 143, "b", do Regimento Comum (Sessão Extraordinária - 16:53).