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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 02/09/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
02/09/2009 às 15h18
Término:
02/09/2009 às 16h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 84/2009 - Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Ouvidoria Parlamentar, para debater o "Sistema de Cotas para os Afrodescendentes nas Universidades Públicas"

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 85/2009 - Requerem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de uma exposição para iniciar as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados

    • Autores: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) , Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 86/2009 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos imigrantes brasileiros residentes no exterior

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 87/2009 - Requer a criação de uma comissão de parlamentares para participar do IV Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, que acontecerá em Madrid, na Espanha, de 27 a 29 de outubro de 2009

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 88/2009 - Requerem a realização, no dia 26 de agosto, de audiência pública para debater os procedimentos preparatórios da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e lançar os dados estatísticos mais recentes da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Iriny Lopes (PT-ES) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2009 - Requerem a realização, na abertura da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de 23 de setembro, do lançamento do Relatório Analítico das Relatorias Nacionais em DhESCA - mandato 2007-2009 e da posse dos novos relatores/as - mandato 2009-2011.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2009 - Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no dia 30 de setembro de 2009, em apoio à Marcha dos Usuários de Serviços de Saúde Mental a Brasília - Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, evento que vai congregar na Capital as entidades de usuários, familiares e outras que apoiam os direitos humanos dos usuários de tais serviços.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2009 - Requerem, nos termos regimentais, a instalação no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias de uma Subcomissão Especial sobre Situações de Emergências Causadas por Catástrofes.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 92/2009 - Requerem, nos termos regimentais, a realização de seminário para debater estratégias e meios para garantir os direitos humanos de atingidos por situações de emergência

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 93/2009 - Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater e avaliar o funcionamento do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência - PROVITA, bem como produzir recomendações para uma reformulação dessa política de direitos humanos.

    • Autores: Luiz Couto (PT-PB) , Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 94/2009 - Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública com a finalidade de avaliar o quadro de violência nos municípios do Entorno do Distrito Federal e propor soluções para seu equacionamento

    • Autor: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3056/2008 - Institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 510/2008 - Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: pela rejeição.