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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/08/2009 às 10:58
Término
05/08/2009 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 271/2009 CMADS - Requer a inclusão e substituição de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento 266/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 15/07/2009.

    • Autora: MARINA MAGGESSI (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Gervásio Silva que subscreveu o requerimento encaminhou a votação.

      Aprovado.

  • REQ 269/2009 CMADS - Solicita apoio da Comissão para realização do Seminário "(Meio) Ambiente Urbano".

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Gervásio Silva que subscreveu o requerimento encaminhou a votação.

      Aprovado

  • PL 1129/2007 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de forma a garantir que somente empresas e consultores certificados pelo IBAMA possam elaborar estudos e relatórios de impacto ambiental para fins de licenciamento.

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relator: Antônio Roberto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2831/2008 - Define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Marroni.