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REQ 252/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA.

PRN 1/2004 - Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.

PL 5161/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio.

PL 128/2007 - Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente

PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

PL 2114/2007 - Dispõe sobre o Seguro Educacional.

PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.

PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

PL 4078/2008 - Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo.

PL 4088/2008 - Autoriza a instituição, pelos entes da Federação, de ponto facultativo destinado a guarda do Dia do Perdão, "Yom Kippur", e dá outras providências.

PL 4234/2008 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

PL 4488/2008 - Denomina SEBASTIÃO DA CUNHA E CASTRO, a BR-356, trecho entre as cidades de Ervália à Muriaé, Minas Gerais.

PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

PL 4555/2008 - Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

PL 4606/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas.

PL 5005/2009 - Altera a denominação da barragem "Boqueirão de Parelhas", Rio Grande do Norte, para "Dr. Ulisses Bezerra".

PL 5054/2009 - Inclui na grade complementar dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares disciplina relativa a "Doação de Órgãos e Tecidos" .