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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/08/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 05/08/2009 às 10:32
- Término
- 05/08/2009 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 4659/2009 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina.
Aprovada
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lupércio Ramos.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação.
Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP)
REQ 540/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública Externa, em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Não Deliberado.
REQ 553/2009 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o piso salarial dos professores e o transporte escolar na amazônia e de seminário sobre o mesmo tema no Estado do Amapá.
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Washington Luiz.
REQ 554/2009 CINDRA - Requer que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, indique membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar de Missão Oficial ou Comissão Externa que venha a ser criada com vistas a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Antônio Feijão.
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